Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?

O novo Código de Processo Civil traz substanciais alterações no tocante ao instituto da fraude à execução. A questão é saber se o terceiro adquirente de boa-fé fica ameaçado pela nova legislação? Para ficar por dentro do assunto, leia abaixo o artigo publicado pelo nosso colaborador Alexandre Gomide no site Migalhas: Pode-se facilmente dividir a…

A Comissão de Corretagem e o STJ

Temos postado notícias sobre as últimas movimentações das questões que envolvem a cobrança de comissão de corretagem e outras taxas na venda e compra de imóveis. Embora as audiências públicas para debater o tema estejam previstas para se iniciar em 09.05.2016, e a tramitação dos processos afetados por essas questões estejam suspensas, algumas decisões já…