Live – Os Condomínios na Pandemia

Acompanhe nossa live sobre Condomínios Edilícios em tempos de pandemia. Nosso colaborador Fabio Guedes receberá Moira Regina de Toledo e Rubens Carmo Elias Jr. para discutir a respeito das dificuldades vividas pelos condôminos em razão do COVID-19. Não Percam. Moira Regina de Toledo Bossolani é advogada, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo…

Decisões judiciais: a locação em tempos de pandemia

Caros amigos, fizemos um apanhado de decisões que versam sobre a redução do valor locatício, proferidas pelo país em primeira e em segunda instâncias. Elaboramos uma planilha para facilitar a consulta. Clique abaixo para acessar as decisões. Relatorio – Decisoes COVID x Locacao JFPR – 5017470-58.2020.4.04.7000 -Efeito Suspensivo em AI Contra Decisao que Suspendeu Pagamento…

Desembargadores julgam processos decorrentes da pandemia

Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam a serem julgados pela Justiça de São Paulo. Decisões recentes em 2º grau, de Direito Público, trataram de pagamento de impostos e abertura ou não de loja. Saiba mais: Empresa deverá pagar tributos estaduais A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão proferida…

Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco

Este ensaio, de forma muito simples e objetiva, pretende demonstrar algumas razões dogmáticas que sustentarão a conclusão de que um lojista de shopping center não deve ser compelido a pagar aluguel e demais despesas necessárias ao desenvolvimento da operação, especificamente quando o empreendimento fechou suas portas e suspendeu temporariamente suas atividades por determinação do poder público. Tal reflexão…

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

O cenário nos tradicionais pontos de venda de unidades imobiliárias em nosso país encontra-se bem diferente do que a rotina de semanas anteriores: estandes de venda vazios, imobiliárias fechadas, canteiros de obras desmobilizados… Em algumas regiões do país, não é exagero destacar que novas contratações envolvendo imóveis ficaram praticamente paralisadas. Não é difícil imaginar as…