Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco

Este ensaio, de forma muito simples e objetiva, pretende demonstrar algumas razões dogmáticas que sustentarão a conclusão de que um lojista de shopping center não deve ser compelido a pagar aluguel e demais despesas necessárias ao desenvolvimento da operação, especificamente quando o empreendimento fechou suas portas e suspendeu temporariamente suas atividades por determinação do poder público. Tal reflexão…

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

O cenário nos tradicionais pontos de venda de unidades imobiliárias em nosso país encontra-se bem diferente do que a rotina de semanas anteriores: estandes de venda vazios, imobiliárias fechadas, canteiros de obras desmobilizados… Em algumas regiões do país, não é exagero destacar que novas contratações envolvendo imóveis ficaram praticamente paralisadas. Não é difícil imaginar as…

Contratos Imobiliários durante a crise

A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reuniu um time de peso em webinar. Palestrantes: Alexandre Gomide – Advogado, Doutorando em Direito pela USP José Fernando Simão – Professor de Direito Civil da USP Melhim Chalhub – Advogado, professor e consultor,…

O prazo de denúncia da incorporação (art. 34, lei 4.591/64) e os tempos de pandemia

A incorporação imobiliária é uma atividade complexa, que envolve inúmeras variáveis e uma gama considerável de relações jurídicas simultâneas. O trabalho do incorporador é gerir essa atividade e canalizar todas essas relações jurídicas para um único fim: a construção de um determinado empreendimento. A atividade do incorporador passa pela localização de terrenos apropriados, elaboração de…