Caros amigos, para fechar a semana, vamos disponibilizar um artigo de autoria do Prof. Flávio Tartuce, que trata a respeito da teoria do risco concorrente aplicada ao tabagismo.

O artigo, além de trazer um excelente histórico de jurisprudências a respeito da indenização aos consumidores fumantes, também fundamenta a questão da responsabilidade civil, sob o enfoque da teoria do risco concorrente.

Para o Prof. Flávio Tartuce, aplicando-se a teoria do risco concorrente, “a indenização deve ser fixada de acordo com os riscos assumidos pelas partes, aplicando-se a equidade e buscando-se o critério máximo de justiça”.

Vale a pena a leitura integral do artigo.

Informamos, ainda, que o Prof. Flávio Tartuce foi um dos entrevistados do nosso Blog e que brevemente vamos disponibilizar a sua entrevista.

Clique aqui para ler o artigo.