O desafio do Brasil no saneamento básico

Temos um país rico em recursos e potencialidades, mas robusto também em suas mazelas. Os problemas se acumulam na infraestrutura, nos déficits em questões essenciais à qualidade de vida e na garantia de direitos universais. É esta a fotografia do Brasil na educação, acesso à moradia, segurança pública, saúde e o saneamento básico. Este último…

A execução do crédito com garantia fiduciária e a relação de consumo

O Superior Tribunal de Justiça selecionou para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos o REsp 1.871.911/SP. Trata-se de ação de resolução de contrato de compra e venda de imóvel e financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária, proposta pelo devedor fiduciante sob alegação de incapacidade de pagamento, fundamentando-se em que a caracterização do negócio como relação…

Homenagem ao Professor Renan Lotufo

A comunidade jurídica amanheceu hoje consternada diante da notícia do falecimento de Prof. Renan Lotufo, um dos maiores expoentes do Direito Civil. Lotufo deixou, além de uma legião de orientandos saudosos, lições de humildade e amizade. Nos anos de 2013 e 2014, nosso colaborador @ajgomide teve a satisfação de entrevistar esse grande jurista. Que a…