A (In)Suficiência de Normativa Legal a Regulamentar as Relações Negociais em Tempo de Pandemia

Caros amigos, compartilhamos texto de autoria de Graziela Davila, que gentilmente nos encaminhou o artigo “A (In)Suficiência de Normativa Legal a Regulamentar as Relações Negociais em Tempo de Pandemia”, atual par nosso momento de pandemia. Resumo: Indiscutivelmente a economia vem sofrendo as consequências da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), eis que vários são os setores…

Decisões judiciais: os condomínios em tempos de pandemia

Caros amigos, agradecemos a colaboração das colegas Nicaira Rodrigues e Marcela Maria Fraga Gundim, que fizeram um apanhado de decisões que versam sobre questões vividas nos condomínios nestes tempos de pandemia, proferidas pelo país em primeira e em segunda instâncias. Elaboramos uma planilha para facilitar a consulta. Clique abaixo para acessar as decisões: Relatorio – Decisoes…

Seminário On-line: Condomínio: Limitações e Questões Controvertidas em razão da pandemia

O Blog Civil e Imobiliário e o perfil @direitocivilbrasileiro uniram forças para organizar seminário online a respeito da covid no direito condominial. O evento, gratuito, será realizado no sábado, 16.05, em transmissão simultânea via Youtube. Os temas foram muito bem selecionados. Início da transmissão será 10hs, com previsão de encerramento 12:30hs. Imperdível!

SmartusLive | Incorporação imobiliária – Impactos da pandemia nos contratos. Revisão, resolução e segurança jurídica

Tal como outros setores, o mercado imobiliário deve ser impactado pela pandemia. Nesses termos, torna-se relevante verificar a possibilidade (ou não) de revisão dos contratos e as consequências jurídicas em caso de resolução. Além disso, outras questões suscitam dúvidas, tais como prazos para entrega dos empreendimentos. Quais os desafios que o Poder Judiciário deve enfrentar…

Live – Os Condomínios na Pandemia

Acompanhe nossa live sobre Condomínios Edilícios em tempos de pandemia. Nosso colaborador Fabio Guedes receberá Moira Regina de Toledo e Rubens Carmo Elias Jr. para discutir a respeito das dificuldades vividas pelos condôminos em razão do COVID-19. Não Percam. Moira Regina de Toledo Bossolani é advogada, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo…

Decisões judiciais: a locação em tempos de pandemia

Caros amigos, fizemos um apanhado de decisões que versam sobre a redução do valor locatício, proferidas pelo país em primeira e em segunda instâncias. Elaboramos uma planilha para facilitar a consulta. Clique abaixo para acessar as decisões. Relatorio – Decisoes COVID x Locacao JFPR – 5017470-58.2020.4.04.7000 -Efeito Suspensivo em AI Contra Decisao que Suspendeu Pagamento…