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Material de Aula – Fraude à Execução

Caros amigos, compartilhamos material relacionado ao tema da aula ministrada em parceria pelos fundadores do IBRADIM, Drs. Olivar Vitale e Alexandre Gomide, em 10.10.2018, sobre o “Panorama atual da fraude à execução no Brasil”: Clique aqui para baixar os slides da palestra. Clique aqui para ler o artigo publicado no Valor Econômico. Clique aqui para… Details

INCORPORA 2018 – Fórum Brasileiro das Incorporadoras

Caros, no dia 14.09.2018, foi realizado o INCORPORA 2018, evento realizado pela ABRAINC, com os temas “Brasil 2019 – Desafios de um setor rumo ao crescimento” e “O que ainda atrai investidores e até onde vai a disposição para riscos?” As palestras estão disponíveis na íntegra no site do evento. Clique aqui e assista!     Details

Restrições no Direito de Uso em Condomínios

Como sabem, o I Congresso do IBRADIM foi um verdadeiro sucesso. No vídeo dessa semana, relembramos a participação de Alexandre Gomide no evento. Em complemento ao vídeo da semana anterior, Alexandre Gomide cuida de diversas situações controversas a respeito de limitações no direito de uso das partes (e não apenas do condômino antissocial). Details

STJ publica acórdão proferido no REsp 1.601.149 – Tema 960

Caros, o STJ acaba de disponibilizar o acórdão proferido no REsp 1.601.149, catalogado como TEMA 960. O julgamento pacifica novamente a questão da cláusula que transfere ao adquirente de imóveis na planta a responsabilidade pelo pagamento da comissão aos corretores. Clique aqui para ler o acórdão, que ficou com a seguinte ementa: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO… Details

A advocacia imobiliária: muito além dos livros acadêmicos

É com enorme satisfação que escrevo meu primeiro artigo para a coluna Migalhas Edilícias! Não há dúvidas de que o mercado imobiliário se desenvolveu enormemente nos últimos anos, exigindo que o Direito Imobiliário acompanhe tal crescimento. Como bem ressaltado pelo amigo André Abelha em seu último artigo na nossa coluna, não há uma teoria geral do… Details

As atuais fronteiras do Direito Imobiliário

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é a cidade menos populosa do Brasil. Pouco mais de 850 habitantes. Lá, como em outros pequenos municípios, um único cartório centraliza todas as funções: registro civil, notas, registro de imóveis, protesto de títulos, registro de títulos e documentos, registro de pessoas jurídicas. Um cartório para todas as atividades. Enquanto isso,… Details

Controvérsias envolvendo a limitação ao direito de uso/disposição da propriedade

Caros amigos, no vídeo dessa semana, nosso colaborador Alexandre Gomide cuida de questões controversas envolvendo limitações de uso do direito de propriedade. Será que a convenção condominial poderia limitar o direito de o proprietário alugar o imóvel? Será que o Condomínio pode permitir ao condômino inadimplente que deixe de usar áreas da edificação (churrasqueira, piscina)… Details

Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em sua “Pesquisa Pronta”, resultado de pesquisa relacionada aos contratos de locação. A pesquisa aborda diversos assuntos, tais como: Direito de preferência Se o proprietário colocar o imóvel à venda, o inquilino terá preferência para comprá-lo, desde que se disponha a pagar o mesmo… Details

Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral

Recurso a ser julgado pelo STF alega que a permissão para que o credor execute o patrimônio sem a participação do Judiciário viola os princípios do devido processo legal, da inafastabilidade da jurisdição, da ampla defesa e do contraditório. A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária… Details

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E MERCADO IMOBILIÁRIO

Caros amigos, temos uma excelente notícia. Os amigos de Pernambuco e região acabam de ganhar uma excelente oportunidade para o estudo do Direito Imobiliário. Trata-se da pós graduação em Direito e Mercado Imobiliário, organizada pelo competente e sério Instituto Luiz Mario Moutinho (ILMM). Nosso colaborador Alexandre Gomide tem a honra de coordenar o curso ao… Details

Está nascendo o IBRADIM!

Fruto do esforço de uma ótima turma (melhim Chalhub, Olivar Lorena Vitale Junior, Bernardo Chezzi, Ricardo Campelo, Alexandre Junqueira Gomide, Marcelo Barbaresco e Andre Abelha), está surgindo o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário! O IBRADIM é uma entidade sem fins lucrativos nem filiação partidária; de cunho científico e pedagógico; e que terá entre seus objetivos… Details

Lançamento Coleção Direito Civil

Marco Aurelio Bezerra de Mello e J.M. Leoni Lopes de Oliveira acabam de lançar, pela GEN Editora, a coleção Direito Civil, com 7 volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões.   Confira: https://www.grupogen.com.br/catalogsearch/advanced/result/?name=&autor_principal=Marco+Aur%C3%A9lio+Bezerra+de+Melo&isbn=&utm_source=genjuridico&utm_medium=blog&utm_campaign=pagina_autor_marco_aurelio_bezerra_melo_20160108 Details

ITCMD/RJ: mantida a suspensão da nova alíquota de 8%

O Órgão Especial do TJRJ, ratificando medida cautelar, manteve a suspensão da nova alíquota de 8% do ITD/RJ “até o julgamento definitivo da demanda“. A razão da suspensão foi o desrespeito à noventena, já que a Lei, publicada em novembro/2017, estabeleceu que a vigência se iniciaria em 1º de janeiro de 2018. Para download do inteiro… Details

Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão

A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa. De acordo com o processo, após a separação o homem fez doações à ex-mulher, compreendendo imóveis e depósitos em dinheiro. Tempos depois, entretanto, em uma atitude emocional descontrolada, a… Details