20 Caros amigos, neste vídeo resolvemos tratar a respeito da controvertida questão da cobrança da taxa condominial ANTES da entrega das chaves. Na minha opinião, nem sempre essa cobrança é abusiva. Se a responsabilidade pelo atraso no financiamento for de culpa exclusiva do adquirente, a construtora não pode ser prejudicada.
Ainda no tema da fraude à execução, Alexandre Gomide aborda o projeto de lei 5.882/2016, inspirado em artigo de sua autoria e da dra. Roberta Resende. Clique aqui para conferir o Projeto de Lei 5.882/2016.
Caros amigos processualistas, confiram os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, em evento realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, em Brasília. Clique aqui para ver a carta completa dos enunciados.
Caros, compartilhamos imperdível evento realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, sob a coordenação do Dr. Marcus Kikunaga, para debate sobre a multipropriedade imobiliária, com a Dra. Maia Garcia Câmera e o Dr. Marc Stalder.
Caros, segue o terceiro vídeo sobre o contrato ‘built to suit’. Nesse vídeo tratamos a respeito da atipicidade desse modelo contratual. A prestação da empreitada deve ser desconsiderada na classificação sobre a tipicidade ou atipicidade do contrato? A Lei 12.744/2012 é suficiente para regular completamente esse contrato?
Caros amigos, divulgamos vídeo de evento realizado no STJ no dia 21.06.2017. Voltado, principalmente, para o público acadêmico e para profissionais da área, o seminário teve a coordenação científica do Ministro Luis Felipe Salomão e apresentou temas, dentre outros, como “Os Distratos nos Negócios: Análise dos Impactos Econômicos nas Decisões Judiciais”
