O Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo

Recentemente noticiamos aqui o lançamento do livro “O Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo”, de autoria do Colaborador Alexandre Junqueira Gomide.

A obra foi divulgada pelo Migalhas, na coluna “Lauda Legal”, cuja resenha foi assinada por Roberta Resende.

Segue, abaixo a resenha:

O tema do direito de arrependimento causa no mínimo espanto, se não incômodo, ao civilista tradicional, formado sob a máxima milenar pacta sunt servanda. Sob as premissas do direito do consumidor, contudo, “é uma realidade inquestionável e totalmente plausível”, justificada pela disparidade de armas. As palavras proferidas pelo professor de Direito Civil da USP José Fernando Simão, orientador do autor, dão a exata medida do tema trabalhado, e justificam-no pela necessidade de traçar os limites exatos em que tal direito se inscreve, a fim de que seja evitado o abuso. Sim, pois agora já nas palavras do autor, o direito de arrependimento há de ser exercido com razoabilidade e boa-fé.

Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo, por Alexandre Junqueira Gomide

[media url="http://www.youtube.com/watch?v=VQ_UeaOghZk&feature=youtu.be" width="600" height="400"] Amigos, abaixo disponibilizamos vídeo a respeito do recém-lançado livro de autoria do nosso colaborador, Alexandre Junqueira Gomide. Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua…

Lançamento do Livro “O direito de arrependimento nos contratos de consumo”

[media url="http://www.youtube.com/watch?v=9270T_hb2iw&feature=youtu.be" width="600" height="400"] No último dia 28 de Maio, ocorreu no escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados o lançamento da obra "O Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo", publicado pela Editora Almedina. Nessa ocasião, os sócios Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes, colaboradores do Blog Civil & Imobiliário ofereceram coquetel…

Lançamento do Livro “O direito de arrependimento nos contratos de consumo”

[media url="https://www.youtube.com/watch?v=t0FJyuvDS0g&feature=youtu.be" width="600" height="400"] Caros amigos, o Blog Civil & Imobiliário convida a todos para lançamento da obra “O direito de arrependimento nos contratos de consumo”, de autoria do colaborador Alexandre Junqueira Gomide e publicado pela Almedina. O lançamento ocorrerá no dia 28 de Maio (quarta-feira), a partir das 18:30, no escritório Junqueira Gomide &…

Direito de Arrependimento – Parte 2

[media url="http://www.youtube.com/watch?v=TrOR3LUHM-Q&feature=youtu.be" width="600" height="400"] Caros amigos, segue continuação do vídeo a respeito do direito de arrependimento. No vídeo anterior (clique aqui para assistir o primeiro vídeo), tratamos o direito de arrependimento em seus conceitos básicos, diferenciando-o das demais formas de extinção contratual, bem como apresentando críticas ao art. 49, do Código de Defesa do Consumidor.…