OS DISTRATOS IMOBILIÁRIOS SOB A ÓTICA DO JUDICIÁRIO

Caros, Como noticiamos aqui no blog, no dia 21.06.2017, foi realizado um evento no STJ para discussão da extinção dos contratos imobiliários. Em complemento ao vídeo disponibilizado (clique aqui para assistir ao evento), divulgamos link onde é possível baixar, inclusive, o material de algumas das palestras ministradas. Clique aqui para acessar o link.

A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ

Caros amigos, divulgamos vídeo de evento realizado no STJ no dia 21.06.2017. Voltado, principalmente, para o público acadêmico e para profissionais da área, o seminário teve a coordenação científica do Ministro Luis Felipe Salomão e apresentou temas, dentre outros, como “Os Distratos nos Negócios: Análise dos Impactos Econômicos nas Decisões Judiciais”

Uma solução para os distratos

por Melhim Chalhub A crise que atinge o setor das incorporações imobiliárias mobiliza representantes dos órgãos de proteção do consumidor e do setor produtivo em busca de regras que harmonizem os interesses em jogo. Controverte-se sobre a multa devida a título de indenização das perdas e danos decorrentes da resolução de promessa de compra e…

Material da palestra e parecer da CCJ sobre PL 774/2015

Caros amigos, segue material da palestra realizada em João Pessoa, no dia 17 de fevereiro de 2017, bem como Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 774, de 2015, do Senador ROMERO JUCÁ, que “acrescenta o art. 67-A à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964,…