Livro Temas de Direito Imobiliário – Tomo 1 – Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis

Nossos colaboradores Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes são coautores do livro“Temas de Direito Imobiliário” – Tomo 1. A obra foi editada pela Editora IASP e faz homenagem ao Prof. Des. José Osório de Azevedo Jr. Clique aqui para ler o artigo “Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e…

Material da palestra e parecer da CCJ sobre PL 774/2015

Caros amigos, segue material da palestra realizada em João Pessoa, no dia 17 de fevereiro de 2017, bem como Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 774, de 2015, do Senador ROMERO JUCÁ, que “acrescenta o art. 67-A à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964,…

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

Artigo publicado por nossos colaboradores Alexandre Gomide e Fabio Guedes no site Migalhas: Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos. Na área imobiliária, a considerar as atuais dificuldades dos consumidores para honrarem as prestações do financiamento, temos acompanhado inúmeros casos de extinção dos contratos de venda e compra de imóveis.…