Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução

O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria uma enorme involução ao ordenamento. Artigo publicado no site Migalhas, por nosso Colaborador Alexandre Junqueira Gomide. Em maio do presente ano, pouco tempo após o início da vigência do CPC, advertíamos que a proteção do…

Aquisição de imóveis no novo CPC

Caros, leiam abaixo artigo escrito por nossos Colaboradores Alexandre Junqueira Gomide e Roberta Resende, publicado no jornal Valor Econômico, no dia 18.05.2016. A situação que passo a narrar havia se tornado corriqueira nos últimos anos. Após aquisição de bem imóvel usado, o comprador, anos após a imissão na posse, surpreendia-se com uma decisão judicial decretando…

Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?

O novo Código de Processo Civil traz substanciais alterações no tocante ao instituto da fraude à execução. A questão é saber se o terceiro adquirente de boa-fé fica ameaçado pela nova legislação? Para ficar por dentro do assunto, leia abaixo o artigo publicado pelo nosso colaborador Alexandre Gomide no site Migalhas: Pode-se facilmente dividir a…

A Lei 13.097/15 e o adquirente de boa-fé

Caros, segue novo vídeo, agora a respeito da Lei 13.097. Referida Lei trouxe substanciais alterações à sistemática do terceiro adquirente de boa fé. Além disso, também alterou a questão envolvendo a resolução dos contratos de venda e compra que, em nosso entender, pode ser automática, desde que o contrato possua cláusula…

Entrevista com o Prof. Silvio de Salvo Venosa – Implicações jurídicas de contratos de construção civil

Caros amigos, segue nova entrevista com o Prof. Silvio de Salvo Venosa. Nesse vídeo, o querido Professor trata a respeito dos riscos aos adquirentes e proprietários de imóveis na parceria para construção e incorporação de empreendimentos. Também há uma abordagem a respeito do patrimônio de afetação. Ao final, o assunto tratado…