Fraude à Execução no Novo CPC X Lei 13.097/2015
Caros amigos, a respeito da fraude à execução no novo CPC, já tivemos oportunidade de escrever alguns artigos, publicado no site Migalhas (clique aqui para ler o artigo) e Valor Econômico (clique aqui para ler o artigo). Preparamos esse vídeo para colocar o assunto em discussão.Breves apontamentos sobre a Usucapião Administrativa
Por Tânia Ahualli O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, que entrou em vigor no dia 16 de março último, trouxe uma grande inovação no âmbito do instituto da usucapião, passando a prever a usucapião administrativa. O seu artigo 1071 alterou o artigo 216 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), acrescentando o artigo 216-A.…Os prazos nos Juizados Especiais e o posicionamento do Fonaje
Na prática, a não aplicação do artigo 219, do CPC/15, resultaria em situações curiosas e que precisarão ser enfrentadas. Carta publicada pelo colaborador Fabio Guedes no site Migalhas, no dia 26.04.2016: Em meio às adaptações dos juristas brasileiros às disposições do Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, é normal…TST expede Resolução sobre o Novo Código de Processo Civil
Em razão do advento do novo Código de Processo Civil, o Tribunal Superior do Trabalho expediu a Resolução nº 203, de 15 de março de 2016, que edita a Instrução Normativa de nº 39, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma…Enunciados NCPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis
Caros, Foram divulgados oficialmente os Enunciados aprovados no último encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), realizado em Curitiba (de 23 a 25.10.2015). O FPPC é liderado pelo Professor Fredie Didier Jr. e se realiza desde 2013 para discutir o Novo Código de Processo Civil. Clique aqui para ler os Enunciados do FPPC.O Novo CPC e os Honorários Advocatícios
Hoje disponibilizamos entrevista realizada com o Professor Paulo Henrique do Santos Lucon, que neste video discorre sobre a sistemática dos honorários advocatícios no Novo Código de Processo Civil. O Professor Lucon é Sócio do Escritório Lucon Advogados. Professor Doutor 2 de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da…Aprovado o Novo Código de Processo Civil, transformado na Lei 13.105, de 16.03.2015
Caros amigos processualistas, o momento mais aguardado dos últimos anos finalmente chegou: temos um novo Código de Processo Civil. O Código terá uma vacância de 01 ano, a fim de que todos possam se adaptar às novas regras processuais e, principalmente, para que possamos estudá-las com mais afinco. De um modo geral, não há revoluções…Novo CPC: texto a ser encaminhado para sanção presidencial
Depois de longa espera, já temos a última versão do Novo Código de Processo Civil!
Foi finalmente divulgado o texto a ser encaminhado para sanção presidencial.
Clique aqui para acessar o texto final do CPC.
